Conforme ressalta o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, a recuperação judicial ocupa posição central nas estratégias de reorganização empresarial em momentos de crise. Entretanto, a recuperação judicial não se sustenta apenas em números ou documentos formais, mas também na postura adotada pela empresa ao longo de todo o processo. Assim sendo, em um ambiente de instabilidade econômica, a boa-fé processual torna-se um elemento decisivo para a credibilidade do pedido e para a confiança do Judiciário.
Logo, a recuperação judicial não deve ser vista como um simples escudo contra credores, mas como um caminho jurídico que exige transparência, planejamento e coerência entre discurso e prática. Com isso em mente, a seguir, abordaremos como a conduta da empresa influencia decisões judiciais e por que a boa-fé processual pode definir o sucesso ou o fracasso da recuperação judicial.
Recuperação judicial e boa-fé processual: por que essa relação é tão relevante?
A recuperação judicial é regida por princípios que buscam equilibrar os interesses do devedor e dos credores, como informa o núcleo de recuperação judicial do escritório Pimentel & Mochi. Entre eles, a boa-fé processual se destaca como um dever de comportamento, que impõe à empresa a obrigação de agir com lealdade, clareza e cooperação durante todo o procedimento.
Na prática, isso significa apresentar informações corretas, evitar manobras protelatórias e respeitar as decisões judiciais. De acordo com o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, um empresário que omite dados relevantes ou adota estratégias contraditórias compromete a confiança do juiz e dos credores. Aliás, em muitos casos, essa postura pesa mais do que a própria situação financeira da empresa, influenciando diretamente o andamento da recuperação judicial.
Ademais, a boa-fé processual demonstra maturidade na gestão da crise. Empresas que reconhecem suas dificuldades e apresentam um plano viável de reorganização tendem a obter maior receptividade do Judiciário. Segundo Rodrigo Pimentel Advogado, esse comportamento reforça a ideia de que a recuperação judicial é um instrumento de reestruturação responsável, e não um mecanismo de adiamento de obrigações.
Quais comportamentos reforçam a boa-fé processual na recuperação judicial?
A adoção de uma conduta alinhada à boa-fé processual exige medidas concretas no dia a dia da recuperação judicial, conforme comenta o Dr. Lucas Gomes Mochi. Tendo isso em vista, alguns comportamentos são recorrentes nas empresas que conseguem avançar de forma mais segura no processo. Inclusive, é importante lembrar que a boa-fé não se limita a um ato isolado.
Ela resulta de uma postura contínua, que se reflete em decisões estratégicas e operacionais ao longo de toda a recuperação judicial. Isto posto, confira quais são os principais comportamentos:
- Transparência nas informações: apresentar dados financeiros reais, sem omissões ou distorções, facilita a análise judicial e a negociação com credores.
- Cumprimento das obrigações processuais: respeitar prazos, decisões e determinações do juízo demonstra comprometimento com o processo.
- Coerência entre discurso e prática: alinhar o plano de recuperação às ações efetivas da empresa evita contradições que fragilizam a credibilidade.
- Postura colaborativa nas negociações: buscar soluções equilibradas, em vez de impor condições unilaterais, reforça a confiança dos envolvidos.
Esses comportamentos criam um ambiente mais estável para a recuperação judicial. Assim, ao final, a empresa transmite a mensagem de que está realmente empenhada em se reorganizar, e não apenas em ganhar tempo.
Recuperação judicial e boa-fé processual no contexto do planejamento estratégico
Por fim, a boa-fé processual também está ligada ao planejamento jurídico prévio. Empresas que se preparam adequadamente antes de ingressar com a recuperação judicial tendem a cometer menos erros e a adotar uma postura mais consistente ao longo do processo. De acordo com Rodrigo Pimentel Advogado, a falta de planejamento costuma ser percebida pelo Judiciário como um sinal de improviso, o que pode enfraquecer a narrativa da empresa. Ademais, é importante destacar que a boa-fé processual não elimina as dificuldades econômicas, mas cria condições para enfrentá-las com mais equilíbrio.
Boa-fé processual e recuperação judicial: o que fica como aprendizado
Em última análise, a recuperação judicial exige mais do que técnica jurídica. Ela demanda postura, coerência e responsabilidade. Isto posto, a boa-fé processual surge como um pilar que orienta decisões, influencia julgamentos e define caminhos. Logo, para quem enfrenta dificuldades financeiras, compreender esse aspecto é fundamental para transformar a recuperação judicial em um verdadeiro instrumento de reorganização.
Autor: Monny Pettit
