A ética profissional é um dos pilares fundamentais da advocacia, conforme destaca o advogado Carlos Alberto Arges Júnior. Assim sendo, mais do que conhecer as leis, o advogado precisa agir com responsabilidade, honestidade e respeito às normas estabelecidas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até porque, a confiança do cliente e o bom funcionamento da Justiça dependem diretamente dessa postura.
Por isso, entender o que um advogado não pode fazer é essencial, tanto para os profissionais da área quanto para quem busca seus serviços. Neste texto, vamos abordar exemplos práticos de infrações éticas comuns, explicar os limites do exercício da profissão e destacar quais atitudes podem comprometer a credibilidade e a carreira do profissional do Direito.
Conheça, com Carlos Alberto Arges Júnior, os erros mais comuns cometidos por advogados
Entre as infrações mais frequentes está a captação indevida de clientes. De acordo com Carlos Alberto Arges Júnior, isso acontece quando o advogado procura ativamente pessoas para oferecer seus serviços, seja por meio de abordagens diretas ou sensacionalistas. A OAB proíbe essa prática porque ela compromete a concorrência leal e fere a dignidade da profissão.
Outra infração bastante comum é a quebra de sigilo profissional, conforme menciona o advogado Carlos Alberto Arges Júnior. O profissional não pode, em hipótese alguma, divulgar informações confidenciais que obteve no exercício da profissão. Inclusive, mesmo após o fim do contrato com o cliente, o dever de sigilo continua. Assim, quando esse princípio é desrespeitado, o advogado pode ser penalizado severamente, além de comprometer a confiança que é determinante na relação com o cliente.
O que a OAB proíbe expressamente no exercício da advocacia?
A OAB é clara quanto a algumas práticas que são totalmente proibidas para o exercício ético da advocacia. Entre elas estão atitudes que envolvem falta de lealdade com o cliente, como prometer resultados ou garantir vitórias em processos. Ou seja, nenhum advogado pode garantir o sucesso de uma ação, pois isso depende de diversos fatores, inclusive da interpretação do juiz.
Além disso, segundo Carlos Alberto Arges Júnior, advogados não podem agir em causas com interesses conflitantes. Portanto, se um profissional representa duas partes que têm interesses opostos em um mesmo processo ou em assuntos relacionados, ele está ferindo gravemente a ética da profissão. Aliás, esse tipo de conduta não apenas coloca o advogado em uma posição delicada, como também pode prejudicar diretamente o andamento e a justiça do caso.
Quais são as infrações éticas que mais causam punições?
Por fim, veja a seguir uma lista com infrações comuns que resultam em punições por parte da OAB. Esses exemplos mostram a importância de seguir rigorosamente as regras de conduta no exercício da advocacia:
- Abandono de causa: deixar de acompanhar ou representar um cliente sem justificativa pode gerar advertência, ou até suspensão.
- Publicidade irregular: fazer propaganda ostensiva dos serviços jurídicos, com promessas ou linguagem sensacionalista, é proibido.
- Conluio com a parte adversa: atuar em benefício da outra parte, sem que o cliente saiba, fere a confiança e a lealdade.
- Desrespeito ao juiz ou colegas de profissão: a urbanidade e o respeito são obrigatórios em todas as situações.
- Recebimento de honorários ilegais: cobrar valores abusivos ou não deixar claro o contrato de honorários pode gerar processo disciplinar.
Inclusive, essas infrações são acompanhadas de penalidades que vão desde advertências até a exclusão da OAB, dependendo da gravidade e da reincidência do ato. Por isso, é fundamental que o advogado atue com zelo, respeito e dentro das regras da profissão.
Atuar com ética é o que garante a credibilidade do advogado
Em conclusão, a ética profissional é mais do que um conjunto de regras; é o alicerce que sustenta a confiança da sociedade na advocacia. Portanto, ao evitar práticas proibidas e agir de forma transparente, o advogado fortalece sua imagem, protege seus clientes e contribui para um sistema de Justiça mais justo. Desse modo, estar atento às normas da OAB e respeitá-las no dia a dia é parte do compromisso que o profissional assume.
Autor: Monny Pettit
