Medida Provisória determina o encerramento das apostas; cerca de 26,5 milhões de apostadores ainda aguardam a restituição de valores
Medida provisória cria nova modalidade para pessoas físicas inadimplentes e prevê compra de carteiras de crédito vencido por agentes públicos
Três medidas anunciadas em 21 de setembro de 2026 ampliam a rastreabilidade de anúncios, avaliam riscos de companheiros virtuais e…
Lei sancionada em setembro estabelece benefícios tributários para centros de processamento de dados, mas condiciona adesão a compromissos de inovação,…
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