Congresso Nacional Debate Medidas Contra IOF no Brasil
O Congresso Nacional brasileiro está em plena discussão sobre as medidas que podem ser adotadas para contrabalançar os efeitos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) elevado pelo governo. Na segunda-feira passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez uma declaração que gerou polêmica: não há compromisso de aprovar as medidas previstas na Medida Provisória (MP) alternativa ao decreto que aumentou o IOF.
Segundo o presidente da Câmara, a MP proposta pelo governo iria aumentar a tributação do Imposto de Renda (IR) sobre os Juros Sobre Capital Próprio (JCP). Além disso, Motta mencionou que não há compromisso do Congresso em aprovar essas medidas. “Penso, na verdade, que além dessas questões que foram discutidas ontem, não há do Congresso o compromisso de aprovar essas medidas que vem da MP”, disse Hugo durante evento em São Paulo.
A reunião entre Motta e líderes do Congresso ocorreu na noite de ontem, após a apresentação por parte do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de um pacote com quatro medidas principais para viabilizar o ajuste fiscal em 2025. Entre essas medidas está uma MP com compensações de arrecadações, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para revisão de benefícios tributários e o compromisso com o controle e revisão de gastos primários. Essas medidas devem ajudar a equilibrar as contas públicas no Brasil.
A discussão sobre as medidas contra o IOF é intensa no Congresso Nacional brasileiro, e os debates estão apenas começando. O que está claro é que o presidente da Câmara não está comprometido com as propostas do governo, o que pode levar a uma crise política no Brasil.
